Fonte: Diário do Comércio - Publicação: 30/08/2010
In Brazil the market concrete reinforcing steel bars is a duopoly controlled by the Gerdau Group and ArcelorMittal, formerly (Belgo Mineira). The IABR, indicating the acronym for Brazil Steel Institute has filed 82 lawsuits brought in bad faith in American law known by Sham Litigation, to inhibit and constrain legitimate imports of steel that are certified by INMETRO that it is technical barrier created by IABR precisely to inhibit imports. The cartel is an organization of independent companies with each other, producing the same kind of goods that come together to raise selling prices and limit production. The Sham litigation is a way to inhibit competition, not based on price, but by a form of action arties. In this case, the joints, especially policies are controlled by the person known by Jorge Gerdau Johannpeter. No Brasil o mercado de aço para construção civil (vergalhões) é um duopólio controlado pelo Grupo Gerdau e a ArcelorMittal, antiga (Belgo Mineira). O IABR - Instituto Aço Brasil já ingressou com 82 ações judiciais de litigância de má-fé conhecida no direito americano por Sham Litigation, para inibir e constranger importações legítimas de aço que são certificados pelo INMETRO; trata-se de barreira técnica criada pelo IABR justamente para inibir importações. O cartel consiste numa organização de empresas independentes entre si, que produzem o mesmo tipo de bens e que se associam para elevar os preços de venda e limitar a produção. O Sham Litigation é uma maneira de inibir a concorrência, não fundada em preços, mas, por uma forma ardilosa de atuação. No caso, as articulações, principalmente políticas são comandadas pela pessoa conhecida por Jorge Gerdau Johannpeter. |
A estratégia das siderúrgicas brasileiras para barrar a importação de vergalhões, encabeçada pelo Instituto Aço Brasil (IABr), estaria inibindo as compras externas do produto e vencendo a guerra, dizem os distribuidores consultados pelo Diário do Comércio. Dezenas de ações judiciais impetradas pela entidade estão impossibilitando a distribuição do produto no mercado doméstico.
Segundo um distribuidor que preferiu não se identificar, a estratégia das usinas brasileiras estaria surtindo efeito. "Atualmente, apenas pequenos carregamentos de vergalhões estão entrando no país", afirmou. Conforme ele, os processos judiciais movidos pelo IABr questionando a qualidade do aço causam prejuízos para os distribuidores, que não consegue comercializar o produto comprado no exterior. "Para o segmento é difícil confrontar uma entidade que representa os maiores conglomerados siderúrgicos do país", disse.
O IABr já teria movido pelo menos 84 ações para tentar impedir a entrada de aço importado no país. Grande parte está concentrada nos portos do Espírito Santo e Santa Catarina, que somente este ano foi alvo de nove processos. Entre as empresas prejudicadas está a Comercial Brasileira de Aço Ltda. (Cobraço), instalada na região Nordeste da Capital. A distribuidora mineira ficou impedida de comercializar um carregamento de vergalhões produzido pela espanhola Celsa, uma das maiores siderúrgicas da Europa após ação iniciada pela entidade no mês passado, segundo o proprietário, Rubson Lopes Nogueira.
Ações judiciais impedem a distribuição do aço importado no mercado interno
Imbróglio - De acordo com o empresário e vice-presidente da Associação Mineira dos Distribuidores de Aço (Amida), as ações prejudicam principalmente os pequenos distribuidores. Ele lembrou que estes empreendedores podem ter dificuldade de custear todo o processo enquanto o produto está paralisado.
Conforme ele, a Cobraço, que é a distribuidora autorizada da Celsa no país, por exemplo, já deveria estar realizando a terceira importação de vergalhões, mas com o imbróglio causado pela ação do instituto ainda não conseguiu comercializar nem o primeiro carregamento. O aço, que está paralisado no porto de Vitória (ES) após liminar de ação cautelar antecipada, concedida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no mês passado, deverá passar por perícia nos próximos dias. Em virtude das ações da entidade, as principais usinas brasileiras de vergalhões estariam sujeitas a ser novamente punidas caso seja comprovado que são uma forma de retaliação aos distribuidores que optaram pelas compras externas para suprir os estoques, conforme já havia informado Nogueira.
A punição está prevista na decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que em 2005 multou o denominado cartel dos vergalhões em R$ 345 milhões, de acordo com ele. As empresas multadas na ocasião foram a Gerdau S/A, Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira (atual ArcelorMittal) e a Siderúrgica Barra Mansa, controlada pelo grupo Votorantim. A denúncia de reincidência poderá ser uma das medidas adotadas pelos distribuidores mineiros, uma vez que o IABr não poderá ser acionado por ser uma entidade de classe. Além disso, a Amida estuda a possibilidade de denunciar novamente as usinas por formação de cartel em virtude da estratégia adotada pela IABr em barrar a importação por meio de ações judiciais.
A Amida participou do processo que culminou na aplicação da multa para as siderúrgicas em 2005. "Apoiamos as entidades que iniciaram a ação no Cade por meio do nosso conhecimento de mercado", afirmou.
O aumento das importações de longos, cerca de 150% no primeiro semestre, ante mesmo intervalo de 2009, foi provocado, principalmente, pela diferença significativa de preços praticados no mercado nacional em relação ao internacional.
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